Reflexão sobre Estado e Políticas Pública na perspectiva educacional

Curso de Especialização em:Gestão Escolar e temas contemporâneos

Ministrado pela UFT

Disciplina: Estado e Políticas Públicas

Prof Dr. Adão Francisco de Oliveira

Cursista: Geysson Flávio

Data: 02/04/2012

Reflexão sobre Estado e Políticas Pública na perspectiva educacional

Refletir sobre Estado e Políticas Públicas não é uma das atividades das mais simples, principalmente quando essa reflexão busca a visualização desses dois instrumento no campo educacional.

            Segundo Karl Max, o Estado tem sua origem nas desigualdades sociais. Portanto fica demonstrado que é da responsabilidade de quem o governa a diminuição das mesmas. Dessa forma os problemas que ocorrem na educação só poderão ser resolvidos com ações responsáveis e planejadas as quais devem objetivar um crescimento sério da educação do país e não apenas a solução de problemas pontuais.

            Lendo um pouco mais sobre Max encontramos a separação da sociedade, onde ele as classifica em civil e política. A “segunda seria um grupo social especializado, cuja função seria “identificar” e “gerir” os interesses gerais”. A esse pensamento nos remete a afirmação que identificar e gerir as faltas e ações governamentais é a principal função dos setores organizados em uma sociedade.

            Tais ações devem ser resolvidas através de políticas públicas bem definidas. Essas por sua vez apresentam a seguinte definição na visão do professor Carlos José Morin filho “ Expressão da postura do poder publico em face dos problemas e dos diferentes atores que compõem o cenário e sua intenção de dar respostas afeiçoadas ao papel do Estado na sua relação com a sociedade”.

            Porém para que essa postura, bem como suas intenções sejam executadas em prol das necessidades e coletivas da sociedade política é necessário que as mesmas sejam elaboradas com planejamento, que tenham seu orçamento bem feito e distribuído e que sua execução seja supervisionadas pelos grupos interessados em sua realização.

            Contudo mesmo quando isso ocorre em sua plena perfeição elas ainda assim não conseguem atingir o objetivo para qual foi proposta, tendo que sofrer alterações ao longo do processo.

            Infelizmente o que vemos em nosso cotidiano é uma série de políticas públicas mal aplicadas o que faz com que os governos sejam criticados pela ausência das mesmas. A isso Azevedo (2003, p 38) faz a seguinte citação sobre políticas públicas “ Políticas Públicas é tudo o que um governo faz e deixa de fazer, com todos os impactos de suas ações e de suas omissões.”

            Sendo assim a definição acima deixa claro que em tudo temos a presença do Estado mesmo no que nos parece a sua completa ausência. Dessa maneira os governos são julgados não só por suas intenções e postura como definido mais a frente, bem como pelo que ele faz e deixa de fazer.

            Podemos citar a educação como um exemplo bastante claro desse fato positivo ou negativo dessas políticas: Prouni, bolsa escola, programas de aceleração idade/série, informatização das escolas, etc.  

             Os exemplos das políticas citados foram elaborados para que houvesse uma melhoria gradativa na educação todos apresentam falhas e questionamento por parte dos setores envolvidos com tudo, o surgimento da globalização e a pressão mundial por maior eficiência no trato educacional, juntamente com a necessidade de se ter uma nação mais preparada educacionalmente a qual pudesse absorver  as demandas geradas pelas grandes potência mundiais, fez com que os governos criassem políticas públicas educacionais mal elaboras com execuções deficitárias em vários locais, gerando com isso o colapso das mesmas.

            A certeza de que somente com políticas públicas educacionais as quais comtemple as funções de: planejamento, orçamento e execução em seu conceito pleno é a única forma de garantir ao setor as quais foram destinadas seu pleno êxito e isso só será possível quando esse setor estiver organizado deforma a realizar exatamente o seu papel dentro do processo, o de fiscalizador.